Eis um exclente artigo que coincide com a minha opinião...
Do Portugal Profundo...
O novo cocktail Molotov: petróleo, impostos e consumidores
O problema grave do aumento do preço dos combustíveis justifica uma análise mais profunda, pois é um cocktail molotov quase a explodir.
O problema do aumento dos combustíveis é multifacetado: aumento do preço do petróleo bruto; aumento do preço do petróleo refinado; aos impostos que incidem sobre o valor do combustível; e aumento do preço cobrado aos consumidores finais.
O aumento do preço do petróleo bruto depende da variação da oferta e da procura nos entrepostos internacionais. A procura cresce por diversos factores: enriquecimento dos trabalhadores chineses, indianos, da antiga União Soviética, e países da área e de outros países produtores de petróleo (por exemplo, Venezuela, Angola, etc.) e minérios e que compram mais automóveis e viajam mais e criação e aumento de produção das empresas destes países (que também consomem energia); o delírio ecologista radical do bio-diesel que reduz a emissão de gases na refinação do petróleo e... a quantidade de comida disponível disponível (os trabalhadores que enriquecem também consomem mais comida). A oferta é restringida principalmente por dois factores: a capacidade limitada de refinação; e a cartelização das quotas de produção de petróleo bruto pela OPEC e acordos com os que não fazem parte da organização, que apertam o volume de vendas para fazer subir os preços; as guerras do Afeganistão e do Iraque; e a especulação política (nomeadamente, as declarações bélicas, como as de Chávez e Ahmadinejad) que criam a expectativa de ruptura de stocks no mercado internacional.
O aumento do preço do petróleo refinado deve-se,aos outros factores acima, cujas expectativas são aproveitadas pelas empresas de refinação e à limitada capacidade de refinação de petróleo. O número e produção das refinarias tem aumentado menos do que a indução acelerada da procura nos países asiáticos devido ao enriquecimento das suas populações. Mesmo assim, não são conhecidas grandes rupturas de abastecimento.
Os impostos sobre os combustíveis - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) - pelo seu montante e percentagem tornam, nesta altura, e difícil de suportar o preço final do combustível - e ainda vai piorar muito mais. O Estado cobra um imposto de consumo específico (o ISP) sobre os combustíveis e em cima dele cobra outro imposto ad valorem, o IVA. Portanto, quanto mais sobre o preço-base do produto mais o Estado arrecada de receita de impostos. Assim, o Estado ganha com a subida do preço-base dos combustíveis porque consegue mais receita com isso. E ainda se defende a dizer que o imposto não sobe...
O aumento do preço cobrado aos consumidores finais resulta dos factores anteriores e ainda da política de preços da Galp grossista de combustível e do cartel de retalhistas comandado pela própria Galp cuja quota de mercado lhe permite dominar o sector da revenda no nosso País.
A Galp tem o monopólio da refinação de combustível em Portugal. Portugal é um mercado pequeno, menos de um quarto do espanhol e as grandes multinacionais não têm tido interesse em instalarem uma unidade específica no nosso País. Acresce a este facto que este Governo de José Sócrates, que ultrapassa pressurosos qualquer contingência ambiental quando quer, , recusou apoio ao projecto de uma nova refinaria apresentada pelo empresário Patrick Monteiro de Barros, protegendo o monopólio da Galp. A Galp abastece a generalidade dos revendedores em Portugal: como o custo de transporte é importante no preço final, aos revendedores sai mais barato comprar à Galp do que abastecer, por exemplo, a partir de Espanha - a Galp só tem de ajustar o seu preço imediatamente abaixo do limite a partir do qual compensa, por exemplo, aos revendedores comprarem a refinarias espanholas. A Galp exporta combustível e vendê-lo-á, numa política que tende para dumping, a preço inferior ao que pratica no seu mercado privativo, Portugal, onde é monpolista: ao vender para os EUA bate-se com a concorrência internacional que lhe aperta as margens, mas qualquer ganho é bom desde que suba acima do custo variável (o mercado nacional paga-lhe os custos fixos). A Galp vende, então, mais caro em Portugal porque pode... E, acrescento, pode e o Governo deixa-a - por razões que nenhum consumidor em Portugal compreende, senão pela promiscuidade político-capitalista evidente e até ostensiva. Deveríamos remontar a 2004 para explicar melhor...
A Galp domina o mercado da revenda de combustíveis em Portugal, através da sua quota de mercado directa e dos associados. Essa posição dominante, um verdadeiro trust, não lhe chega porém. Os consumidores repararam na coincidência dos aumentos entre as grandes marcas. Os defensores apresentarão a tese de que a coincidência dos aumentos e dos momentos não chega para justificar o cartel. Mas só a ingenuidade, e a malícia dos cegos que negam a evidência, é que acredita que se trata somente de um cartel tácito - a Galp aumenta e os outros seguem dias depois o movimento; depois trocam e é algum dos grandes que aumenta e a Galp vê-se forçada a segui-los contra-vontade. Nessa ingenuidade e cinismo, ninguém da Galp falaria com os concorrentes e, mesmo que falassem, não tocariam no assunto que mais lhes interessaria: preços de venda ao público. O que daqui digo é que se o Governo quisesse, no estado de necessidade que atravessamos, pediria ao Ministério Público que investigasse e, depois da necessário inquérito, poderia concluir-se, como se passou nos EUA com a Microsoft, se não houve e-mails internos trocados sobre o assunto e contactos telefónicos e correspondência electrónica com dirigentes dos concorrentes. Custa-me a crer que o despudor, que o Governo consente, leve os dirigentes das empresas a evitar qualquer contacto e qualquer missiva. Pois, se nem nos EUA a ameaça da fiscalização dos abusos de posição dominante inibiu os responsáveis da Microsoft de o fazerem... A imunidade capitalista nesta era Sócrates não conhece esses limites.
De modo, que a ameaça de boicote à compra (directa...) de combustíveis da Galp tem justificação no abuso de posição dominante da petrolífera portuguesa e na evidência do cartel de preços com os concorrentes. Mas só terá eficácia plena, se o boicote for generalizado. Ora, como ensinava o professor Manuel Lopes Porto nas suas aulas de Teoria da Integração no ano de 1991, no anfiteatro da sala Beleza dos Santos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, os consumidores são free-riders, preguiçosos passageiros que viajam de borla e raramente se manifestam e agem, ao contrário de empresários e trabalhadores. Mesmo assim, porque a condição dos preços se agrava ao ponto de se tornar insuportável, a ameaça de boicote, que já provocou o efeito de adiamento da subida anunciada dos preços da Galp, constitui um aviso à continuação dos abusos. Mas sem concorrência, nem vigilância do Governo, não é provável que a situação possa melhorar no médio-prazo.
Contudo, importa não esquecer que a grande condicionante da subida do preço de venda ao público é a escalada do preço do petróleo bruto nos mercados internacionais.
O novo cocktail Molotov: petróleo, impostos e consumidores
O problema grave do aumento do preço dos combustíveis justifica uma análise mais profunda, pois é um cocktail molotov quase a explodir.
O problema do aumento dos combustíveis é multifacetado: aumento do preço do petróleo bruto; aumento do preço do petróleo refinado; aos impostos que incidem sobre o valor do combustível; e aumento do preço cobrado aos consumidores finais.
O aumento do preço do petróleo bruto depende da variação da oferta e da procura nos entrepostos internacionais. A procura cresce por diversos factores: enriquecimento dos trabalhadores chineses, indianos, da antiga União Soviética, e países da área e de outros países produtores de petróleo (por exemplo, Venezuela, Angola, etc.) e minérios e que compram mais automóveis e viajam mais e criação e aumento de produção das empresas destes países (que também consomem energia); o delírio ecologista radical do bio-diesel que reduz a emissão de gases na refinação do petróleo e... a quantidade de comida disponível disponível (os trabalhadores que enriquecem também consomem mais comida). A oferta é restringida principalmente por dois factores: a capacidade limitada de refinação; e a cartelização das quotas de produção de petróleo bruto pela OPEC e acordos com os que não fazem parte da organização, que apertam o volume de vendas para fazer subir os preços; as guerras do Afeganistão e do Iraque; e a especulação política (nomeadamente, as declarações bélicas, como as de Chávez e Ahmadinejad) que criam a expectativa de ruptura de stocks no mercado internacional.
O aumento do preço do petróleo refinado deve-se,aos outros factores acima, cujas expectativas são aproveitadas pelas empresas de refinação e à limitada capacidade de refinação de petróleo. O número e produção das refinarias tem aumentado menos do que a indução acelerada da procura nos países asiáticos devido ao enriquecimento das suas populações. Mesmo assim, não são conhecidas grandes rupturas de abastecimento.
Os impostos sobre os combustíveis - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) - pelo seu montante e percentagem tornam, nesta altura, e difícil de suportar o preço final do combustível - e ainda vai piorar muito mais. O Estado cobra um imposto de consumo específico (o ISP) sobre os combustíveis e em cima dele cobra outro imposto ad valorem, o IVA. Portanto, quanto mais sobre o preço-base do produto mais o Estado arrecada de receita de impostos. Assim, o Estado ganha com a subida do preço-base dos combustíveis porque consegue mais receita com isso. E ainda se defende a dizer que o imposto não sobe...
O aumento do preço cobrado aos consumidores finais resulta dos factores anteriores e ainda da política de preços da Galp grossista de combustível e do cartel de retalhistas comandado pela própria Galp cuja quota de mercado lhe permite dominar o sector da revenda no nosso País.
A Galp tem o monopólio da refinação de combustível em Portugal. Portugal é um mercado pequeno, menos de um quarto do espanhol e as grandes multinacionais não têm tido interesse em instalarem uma unidade específica no nosso País. Acresce a este facto que este Governo de José Sócrates, que ultrapassa pressurosos qualquer contingência ambiental quando quer, , recusou apoio ao projecto de uma nova refinaria apresentada pelo empresário Patrick Monteiro de Barros, protegendo o monopólio da Galp. A Galp abastece a generalidade dos revendedores em Portugal: como o custo de transporte é importante no preço final, aos revendedores sai mais barato comprar à Galp do que abastecer, por exemplo, a partir de Espanha - a Galp só tem de ajustar o seu preço imediatamente abaixo do limite a partir do qual compensa, por exemplo, aos revendedores comprarem a refinarias espanholas. A Galp exporta combustível e vendê-lo-á, numa política que tende para dumping, a preço inferior ao que pratica no seu mercado privativo, Portugal, onde é monpolista: ao vender para os EUA bate-se com a concorrência internacional que lhe aperta as margens, mas qualquer ganho é bom desde que suba acima do custo variável (o mercado nacional paga-lhe os custos fixos). A Galp vende, então, mais caro em Portugal porque pode... E, acrescento, pode e o Governo deixa-a - por razões que nenhum consumidor em Portugal compreende, senão pela promiscuidade político-capitalista evidente e até ostensiva. Deveríamos remontar a 2004 para explicar melhor...
A Galp domina o mercado da revenda de combustíveis em Portugal, através da sua quota de mercado directa e dos associados. Essa posição dominante, um verdadeiro trust, não lhe chega porém. Os consumidores repararam na coincidência dos aumentos entre as grandes marcas. Os defensores apresentarão a tese de que a coincidência dos aumentos e dos momentos não chega para justificar o cartel. Mas só a ingenuidade, e a malícia dos cegos que negam a evidência, é que acredita que se trata somente de um cartel tácito - a Galp aumenta e os outros seguem dias depois o movimento; depois trocam e é algum dos grandes que aumenta e a Galp vê-se forçada a segui-los contra-vontade. Nessa ingenuidade e cinismo, ninguém da Galp falaria com os concorrentes e, mesmo que falassem, não tocariam no assunto que mais lhes interessaria: preços de venda ao público. O que daqui digo é que se o Governo quisesse, no estado de necessidade que atravessamos, pediria ao Ministério Público que investigasse e, depois da necessário inquérito, poderia concluir-se, como se passou nos EUA com a Microsoft, se não houve e-mails internos trocados sobre o assunto e contactos telefónicos e correspondência electrónica com dirigentes dos concorrentes. Custa-me a crer que o despudor, que o Governo consente, leve os dirigentes das empresas a evitar qualquer contacto e qualquer missiva. Pois, se nem nos EUA a ameaça da fiscalização dos abusos de posição dominante inibiu os responsáveis da Microsoft de o fazerem... A imunidade capitalista nesta era Sócrates não conhece esses limites.
De modo, que a ameaça de boicote à compra (directa...) de combustíveis da Galp tem justificação no abuso de posição dominante da petrolífera portuguesa e na evidência do cartel de preços com os concorrentes. Mas só terá eficácia plena, se o boicote for generalizado. Ora, como ensinava o professor Manuel Lopes Porto nas suas aulas de Teoria da Integração no ano de 1991, no anfiteatro da sala Beleza dos Santos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, os consumidores são free-riders, preguiçosos passageiros que viajam de borla e raramente se manifestam e agem, ao contrário de empresários e trabalhadores. Mesmo assim, porque a condição dos preços se agrava ao ponto de se tornar insuportável, a ameaça de boicote, que já provocou o efeito de adiamento da subida anunciada dos preços da Galp, constitui um aviso à continuação dos abusos. Mas sem concorrência, nem vigilância do Governo, não é provável que a situação possa melhorar no médio-prazo.
Contudo, importa não esquecer que a grande condicionante da subida do preço de venda ao público é a escalada do preço do petróleo bruto nos mercados internacionais.
posted by ouroboro13 at 5/27/2008
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